O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao Ano Judiciário de 2026 nesta segunda-feira (2/2), às 14h, em sessão solene no plenário do STF. A cerimônia deve contar com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
A abertura será iniciada com o Hino Nacional e, em sequência, haverá um discurso do presidente Edson Fachin. As demais autoridades presentes no evento também devem se manifestar. A sessão marca a retomada dos julgamentos presenciais da Corte após o recesso forense.
A partir desta quarta-feira (4/2), o Supremo retomará os julgamentos presenciais, com reuniões todas as quartas e quintas-feiras. Na pauta da primeira sessão de 2026, está o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1524619, de repercussão geral, que discute a possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, diante do papel constitucional na defesa do patrimônio público.
Também estão na agenda dos ministros, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6310 e 6293, que questionam resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõem limites ao uso de redes sociais por magistrados.