O Ministério da Saúde definiu os medicamentos candidatos à compra silenciada: terapias oncológicas que já foram incorporadas pelo SUS mas que ainda não estão disponíveis para pacientes. “Temos um hiato de produtos incorporados e não disponibilizados. A ideia é trabalhar com este rol”, afirmou ao JOTA o secretário executivo Adriano Massuda.
A meta é disponibilizar os primeiros produtos, por meio dessa nova modalidade de compra, até o fim do ano.
Como o JOTA já adiantou, o ministério pretende fazer um projeto piloto para primeiras transações, de forma a identificar eventuais necessidades de mudanças na legislação.
No momento, o departamento de compras e a assessoria jurídica do Ministério da Saúde trabalham na construção de instrumentos normativos que garantam a segurança para as aquisições. A discussão também envolve o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A modalidade seria usada em casos específicos: medicamentos de altíssimo custo. Todo o processo, de acordo com Massuda, será acompanhado pelos órgãos de controle.
Conversas com o Tribunal de Contas da União (TCU) tiveram início há pelo menos um ano. Também há entendimentos com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Massuda afirma haver receptividade: “O presidente do TCU, Vital do Rêgo, é muito sensível ao tema. Assim como o ministro Gilmar Mendes. Eles têm acompanhado o aumento exponencial dos gastos com compra de medicamentos e vacinas”.
O secretário executivo observa que, embora o governo tenha pressa, há também cautela para que o mecanismo de compra silenciada não seja alvo de contestações na Justiça. “Precisamos estar muito seguros de que isso não será judicializado. E, se for, de que teremos salvaguardas para garantir que a empresa participante deste processo, que o ministério e gestores não sejam penalizados”, disse.
Usada em alguns países, a estratégia de preços silenciados pretende garantir maiores descontos. Sem a pressão de comparação nos mercados internacionais, com potencial de provocar um efeito dominó, as farmacêuticas poderiam conceder descontos maiores.
“O mecanismo não seria usado para o ministério economizar dinheiro. Há um piso de gastos que continuará sendo observado. Mas o instrumento permitirá que possamos investir também em outras áreas”, afirmou.
Massuda contou que algumas estimativas apontam descontos de até 50% para produtos silenciados. “Se pensarmos em medicamentos que superam R$ 1 bilhão, imagine do que estamos falando. Esta pode ser uma inovação importante, que a gente pode ter ganhos econômicos bastante importantes, mas tem de ser feita com toda segurança.”