O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encerrou a sessão do plenário nesta quarta-feira (25/2) sem pautar a votação do PL 278/2026, que viabiliza a criação do Redata, um regime especial de tributação para a implementação de data centers.
O programa busca impulsionar o crescimento nacional em áreas estratégicas do que se chama de “Indústria 4.0”, como computação em nuvem, inteligência artificial, smart factores e Internet das Coisas.
O prazo de validade da MP 1318/2025, que criou o regime especial, termina justamente nesta quarta-feira. Sem a aprovação do texto, o regime especial caduca.
A informação pegou o governo de surpresa, e a motivação de Alcolumbre ainda não está clara. Pouco após as 17h, ele encerrou a sessão desta quarta-feira. Na saída do plenário, Davi disse que não votou o Redata porque “o projeto chegou hoje”, sem dar maiores informações.
O Executivo promete entrar firme na negociação para convencer o presidente do Senado a concluir a tramitação antes da meia-noite de quinta (26/2). Mais cedo, interlocutores do governo estiveram com assessores de Alcolumbre e explicaram que o vencimento da MP travaria a aprovação do PL, devido à impossibilidade de criar uma renúncia fiscal fora da atual LDO.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), que será o relator do PL 278/2026, conversou com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no dia anterior e alinhou os ponteiros sobre o texto. O governo, portanto, não deve ser surpreendido com mudanças de mérito no parecer que Gomes apresentará eventualmente.
Nesta tarde, ao conversar com jornalistas, Gomes desconversou sobre a tramitação e disse que não podia prever detalhes da votação por não ter sido designado oficialmente para a relatoria.