Em discurso de encerramento do semestre do Judiciário, o presidente Edson Fachin afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem trabalhado a favor do Brasil, contudo, ponderou que a Corte age com as limitações próprias de toda instituição “formada por seres humanos”, com os “acertos” e “inevitáveis erros”.
A declaração se dá após a turbulência enfrentada pelo Supremo principalmente em função de conteúdos jornalísticos ligarem nomes dos ministros do tribunal com o escândalo do Banco Master. Embora o STF esteja dando sinais de que o epicentro da crise já passou, a Corte ainda sofre os reflexos negativos.
Sem citar especificamente as divergências públicas e de bastidores entre ministros da Corte, Fachin disse que os magistrados estão “sempre juntos” na defesa do interesse institucional. Mas que existem “compreensões distintas de fatos e processos”, o que, segundo ele, é “próprio de uma Corte plural e independente”, e que as divergências “são expressão de saúde institucional, não de fraqueza”.
Um dos embates públicos recentes foi o protagonizado entre o ministro André Mendonça e Gilmar Mendes por conta da condução do inquérito do Master. O presidente ainda acrescentou: “O diálogo entre diferentes perspectivas jurídicas é o que confere legitimidade às nossas decisões e profundidade à nossa jurisprudência”.
Fachin sustentou que o STF é um espaço de escuta: “escuta dos argumentos uns dos outros, escuta do país e, acima de tudo, escuta da Constituição”.
Números
Sobre os números, Fachin destacou que o primeiro semestre de 2026 encerrou com mais de 21 mil processos em tramitação. Durante esse período, a Corte recebeu mais de 45 mil processos – 9% a mais em relação ao ano anterior.
O presidente afirmou que foram baixados mais de 43 mil processos e proferidas quase 60 mil decisões, sendo dois terços delas decisões finais.
Além disso, foram proferidas mais de 11 mil decisões colegiadas e publicados mais de 11 mil acórdãos no período, evidenciando o compromisso do Tribunal com a deliberação plural e a construção coletiva de suas decisões.
Foram proferidas 233 decisões liminares, sendo que 24 permanecem pendentes de julgamento de mérito, a maior parte já pautada para a votação colegiada.
O presidente ainda destacou que 27 novos temas foram afetados pela sistemática da repercussão geral. Entre os temas já reconhecidos, 19 tiveram o mérito julgado, o que liberou mais de 42 mil processos sobrestados nos tribunais de origem.
