A investigação que apura os valores doados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) será comandada pelo ministro André Mendonça. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, na noite da última quinta-feira (25/6).
Segundo diálogos apreendidos pela Polícia Federal e divulgados pelo veículo Intercept Brasil, o senador Flávio Bolsonaro negociou com o ex-banqueiro R$ 134 milhões em financiamento para o filme Dark Horse, sobre a vida de Jair Bolsonaro (PL).
Na avaliação de Fachin, a relatoria da Pet 16.292 deve ficar com Mendonça por prevenção, uma vez que os fatos estão relacionados mais ao inquérito que apura as fraudes no Banco Master do que àquele que investiga ações de agentes públicos contra a soberania nacional, comandado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O pedido de investigação contra Flávio Bolsonaro foi apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). A notícia-crime foi anexada ao inquérito que culminou na ação penal que condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso da ação penal da tentativa de golpe, de relatoria de Moraes (INQ 4995).
Lindbergh alegou que a investigação deveria ser ampliada para abranger a apuração da possível conexão entre o financiamento do filme, os valores negociados por Flávio Bolsonaro com Vorcaro e a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro para sanções contra autoridades brasileiras e o tarifaço.
Contudo, tanto a defesa de Flávio Bolsonaro quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestaram a favor da relatoria de Mendonça, uma vez que a negociação investigada se deu entre Vorcaro e Flávio.
Fachin concordou com a argumentação. “Com efeito, os episódios que são referidos nesta ‘comunicação de crime’ coincidem com o objeto de outras investigações sob a relatoria do Ministro André Mendonça”, escreveu.
No dia 22 de junho, Moraes devolveu à presidência do Supremo a notícia-crime de Lindbergh para que Fachin escolhesse o relator mais adequado.