O Ministério da Saúde aprovou, nesta quinta-feira (29/1), a inclusão de 56 medicamentos oncológicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Do total, serão nove fármacos de compra centralizada em 15 apresentações, e 47 de compra descentralizada em 119 apresentações. Outros 23 produtos oncológicos já incorporados ao SUS, mas ainda não disponibilizados, devem ter acordo de distribuição definido até fevereiro. A minuta de portaria foi apresentada durante a reunião com gestores estaduais e municipais no Rio de Janeiro.
Dentre os medicamentos de compra centralizada que migram para a Atenção Especializada estão o Imatinibe, Nilotinibe e Rituximabe. A lista inclui também a Talidomida (do componente estratégico) e medicamentos para câncer de mama, como Trastuzumabe.
Já para a compra descentralizada, a seleção foi realizada após estudo técnico que comparou os valores de mercado com a tabela Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC). Foram excluídos os medicamentos pendentes de avaliação pela Conitec. A nova portaria estabelece que as listas serão atualizadas periodicamente conforme a inclusão de novas tecnologias.
Também foram mapeados os serviços habilitados em oncologia. Em todo o Brasil, são seis hospitais gerais com atendimento oncológico, 281 Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons) e 48 Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons). Quase 50% estão concentrados na região Sudeste.
Esta é a primeira portaria das 11 que devem regulamentar a assistência farmacêutica oncológica (AF-Onco) lançada em outubro do ano passado. As regras devem ser publicadas ainda nesta semana e preveem que as listas completas de medicamentos e serviços estejam disponíveis no site do Ministério da Saúde. Ainda não há data para publicação delas.