O Supremo Tribunal Federal (STF) passa por uma crise sem precedentes. As denúncias diárias envolvendo os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e o Banco Master estampam manchetes de jornais e desgastam a imagem da corte. Diante da situação, o presidente, ministro Edson Fachin, começou uma série de contra-ataques para defender o tribunal, mas tem encontrado dificuldades e resistências tanto internas quanto externas.
Uma das estratégias adotadas foi a de proteger a instituição, ressaltando a sua importância para a defesa da democracia, como foi feito durante a gestão da ministra Rosa Weber após os ataques do 8 de janeiro. O discurso é legítimo, mas não engaja mais como no passado. As circunstâncias são outras. Agora a crise é de dentro para fora e não o contrário.
Antes, a atuação do Supremo estava em xeque pelas falas do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atacava as decisões da corte, criticava ministros e desafiava as ordens judiciais. O discurso contra o STF reverberava em um grupo coeso mais ligado à direita. Dessa forma, o cenário era de um agente externo ameaçando o tribunal e questionando a credibilidade da instituição.
Nesse contexto, era mais fácil alinhar um discurso de perseguição – inclusive entre os próprios ministros, que se uniram em prol de defender a instituição da qual eles fazem parte, como forma de proteger a si mesmos e suas decisões.
No caso Master, o contexto é outro. A imprensa tradicional passou a noticiar encontros não republicanos de ministros e contratos e negócios suspeitos de familiares de ministros. Desta vez o que está em jogo não é o teor das decisões do STF – embora elas também venham sendo questionadas –, o foco maior está na conduta individual de integrantes da corte.
Fica mais complicada a união entre os ministros. Afinal, ainda não está claro o lastro das denúncias jornalísticas e quantas ainda podem surgir. Nas conversas sobre a situação, um ministro teria dito a outro que nunca entrou em avião de empresário porque quem entra nunca mais desembarca. Até mesmo grupos mais ligados à esquerda que defendiam o STF, sobretudo em redes sociais, estão cautelosos.
Hoje a corte não tem unidade de pensamento sobre o tema – uma ala argumenta que o melhor seria dar tempo ao tempo e deixar a situação esfriar. Outra, pressiona a presidência para que o tribunal se posicione de forma mais contundente a favor dos ministros e na defesa da instituição. Alguns ministros não gostaram das entrevistas que Fachin deu à imprensa.
Enquanto isso, Moraes e Toffoli “dobram a aposta” a cada investida contra eles em uma estratégia de que o ataque também é uma forma de defesa. Toffoli introduziu no inquérito do Master métodos não usuais, como menor prazo para depoimentos, sigilo absoluto, oitivas no próprio STF e guarda das provas na Procuradoria-Geral da República. Já Moraes abriu investigação para apurar vazamento de dados dos ministros no Coaf e na Receita Federal.
Outras soluções têm sido aventadas. Uma delas seria a devolução da investigação do Master para a primeira instância, alegando que, na ausência de investigado com prerrogativa de foro, a competência não é do STF. A interlocutores, Toffoli tem dito que a depender do relatório da Polícia Federal e do parecer da PGR, esse é um cenário possível.
Ao mesmo tempo, nos bastidores ainda há dúvidas sobre essa solução, pois devolvendo para um juiz de primeira instância, mais pessoas terão acesso à investigação e o STF não terá mais o controle exclusivo.
Portanto, soluções estão sendo desenhadas, mas ainda têm se mostrado incapazes de estancar a crise e melhorar a imagem do Supremo. Enquanto os ânimos não se acalmam, no STF o lema é esperar pelo dia de amanhã – que pode ser mais caótico do que o de hoje.