A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção, em 24 horas, da publicação em redes sociais do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que associa uma declaração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a crimes contra crianças e adolescentes. A magistrada também ordena que o parlamentar se abstenha de republicar ou difundir novamente conteúdo similar.
A ação foi apresentada pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula, que acusou o deputado de retirar do contexto uma declaração feita por Lula em um comício em Belém (PA). Na publicação no X, o parlamentar disse que a fala de Lula sobre “toque” em mulheres poderia ser associada ao contato com meninas e crianças.
Contudo, na ocasião, o presidente falava sobre a resistência dos homens em realizar exames preventivos para o câncer de próstata e comparava essa postura à maior familiaridade das mulheres com exames médicos.
“Por que isso é importante? Porque o homem é covarde. O homem não gosta de fazer teste de próstata. Ele não gosta, ele não gosta de toque, sabe? As mulheres aprendem a tomar toque desde quando são pequenas. O homem é cheio de trejeito. Ele não sabe que, quando ele tiver câncer de próstata, vão dar muito toque nele”, disse o presidente
Na avaliação da ministra, a publicação foi veiculada de forma descontextualizada. Dessa forma, o material poderia levar o eleitor a concluir que Lula estaria concordando ou normalizando crimes contra crianças e adolescentes.
Estela Aranha ressaltou que a desinformação eleitoral pode ocorrer também pela distorção provocada pela maneira como um fato verdadeiro é apresentado, sem, necessariamente, ser 100% falso.
“Não se está diante de mera interpretação alternativa de um fato incontroverso, mas de construção discursiva capaz de conduzir o destinatário da mensagem à conclusão de que o candidato representado estaria fazendo referência, anuindo ou normalizando práticas de crimes extremamente graves envolvendo crianças e adolescentes”, escreveu a ministra.
Após a decisão, nas redes sociais, Nikolas colocou uma foto em que aparece a palavra “censored” em cima de sua boca. O parlamentar também compartilhou uma reportagem jornalística sobre a nomeação de Estela Aranha. Escreveu ainda: “Lula sabe tanto que perdeu, que pediu somente a retirada do vídeo da minha rede, mas não pedido de direito de resposta, porque sabe que teria que explicar o inexplicável”.