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X afirma bloquear imagens sexuais do Grok e discorda de aplicação imediata de decisão do STF
A rede social X (ex-Twitter) informou às autoridades brasileiras que estabeleceu medidas para evitar a geração de conteúdos sintéticos sexualizados que retratam pessoas reais, incluindo crianças e adolescentes, pelo assistente de Inteligência Artificial da plataforma,...
Brasil tem recorde de denúncias de trabalho escravo em 2025
O Brasil registrou um recorde de denúncias de trabalho em situação análoga à escravidão em 2025. Um total de 4.515 notificações. O dado integra um total de mais de 26 mil registros recebidos entre 2011 e 2025, segundo informações do Ministério dos Direitos Humanos e...
De saída do Planalto, Gleisi pede Haddad candidato contra ‘extrema-direita’
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, procurou afastar o governo Lula do caso Master, em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (28/1), em Brasília. Ela disse que há “muito mais governos de oposição” ligados ao escândalo...
Quem são os possíveis candidatos a governador de Minas Gerais nas eleições 2026
Ao menos seis possíveis candidatos a governador de Minas Gerais nas eleições de 2026 buscam viabilizar suas candidaturas. Até o momento, nenhuma mulher foi cogitada como candidata ou apresentou seu nome para a disputa. Além disso, os nomes do campo da direita se...
Mediação e homologação do TCU em ajustes administrativos é constitucional?
Entrou na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal a ação questionando a constitucionalidade da instrução normativa 91, de 2022, do Tribunal de Contas da União (ADPF 1183). O ato criou, dentro desse órgão de controle de contas, uma Secretaria de Controle...
JOTA lança newsletter Economia Legal sobre o impacto do crime na economia
O JOTA lança no dia 29 de janeiro a newsletter Economia Legal, desdobramento do projeto de mesmo nome com cobertura especial dedicada a investigar como o avanço do crime organizado afeta a economia, o Estado e o ambiente de negócios no Brasil. A série será publicada...
Caso Grok e ampliação do conceito de dado sensível pela ANPD
Alinhando-se ao movimento global de autoridades de proteção de dados, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), emitiu uma recomendação conjunta à plataforma...
JOTA Principal: Governo Lula maneja relação com EUA de Trump em busca de eleições sem sobressaltos
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A conversa entre Lula e Donald Trump é mais um exemplo de como o governo brasileiro busca equilibrar dois...
De pejotização a fim da escala 6×1: as perspectivas de advogados trabalhistas para 2026
Temas de impacto para as relações de emprego no Brasil devem ter novos desdobramentos em 2026, em movimentos que envolvem normas regulatórias, negociações coletivas e julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O JOTA ouviu...
JOTA abre vaga de estágio em jornalismo em São Paulo
O JOTA está com uma vaga aberta para estágio em jornalismo em São Paulo. Buscamos um estagiário(a) pró-ativo(a), curioso(a), interessado(a) em aprender a apurar e escrever, e que tenha especial disposição para conhecer o universo das instituições públicas brasileiras....
Moraes manda excluir receitas próprias do Ministério Público da União do teto de gastos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar autorizando a retirada das receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) do teto de gastos instituído pelo novo arcabouço fiscal instituído pela Lei Complementar 200/2023. A...
ANS formará grupo de trabalho até fevereiro para regular cartões de desconto
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dará início à regulação do mercado de cartões de desconto. O presidente da agência, Wadih Damous, afirmou na última segunda-feira (26/1), durante o evento Diálogos da Saúde, organizado pelo JOTA, que vai instalar em até um...
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Escritórios de aliança operacional nas áreas administrativa, contábil, jurídica e jurídica-tributária
Precatórios/Direitos creditórios homologados pela RFB/PGFN/PGE – Para liquidação de saldos devedores. Intermediação de Ativos Imobiliários e mobiliários.
Revisões e Recuperações Tributárias
Assessoria e Consultoria Especializada
Intermediação de Direitos Creditórios
PESA
Plano Especial de Saneamento de Ativos
Soluções de Dívidas Bancárias
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Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil passa a valer em fevereiro
Embora as novas regras do Imposto de Renda tenham entrado em vigor em janeiro, o impacto das mudanças passa a ser percebido no mês de fevereiro, com o pagamento da remuneração referente ao primeiro mês do ano. Os salários pagos em fevereiro já terão a alíquota zerada...
STJ valida acordo para pagamento de R$ 188 milhões a servidores federais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou um acordo para o pagamento de cerca de R$ 188 milhões em diferenças remuneratórias a 1.430 servidores federais da Receita. O acordo entre a União e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil...

