Salve, caríssimo leitor! Com esta coluna, encerramos nossas considerações em torno dos rumos da ACP nº 1001427-41.2025.5.02.0007, que trata da condição jurídica dos influencers mirins do YouTube e do Instagram. Ainda não há julgamento definitivo… Mas há muitos pontos...

As discussões técnicas que ocorrem nos corredores de Brasília sobre investigações antidumping e tarifas de importação podem parecer distantes da realidade da maioria dos brasileiros. No entanto, o desfecho dessas decisões é sentido diariamente no caixa do...

Em 27 de janeiro de 2026 é celebrada a histórica data na qual, 81 anos atrás, as tropas do Exército Vermelho liberaram o maior campo de extermínio da história: Auschwitz-Birkenau, cujo memorial encontra-se localizado na cidade polonesa de Oswiecin, situada entre 65 e...

A inovação tornou-se um dos pilares discursivos da administração pública contemporânea, especialmente diante da expansão da transformação digital, da crescente complexidade regulatória e da pressão social por maior eficiência e transparência. Entretanto, a inovação,...

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (26/1), com dados sobre avaliação presidencial e intenção de voto, passou a circular nas redes sociais sem o devido registro na Justiça Eleitoral, em desacordo com as regras previstas na legislação brasileira para...

Na década de 1990, um grupo de farmácias de Brasília firmou um acordo, registrado em cartório, para criar a associação “Rede da Economia”. O arranjo tinha um presidente e fazia assembleias periódicas em que representantes das drogarias discutiam listas de produtos...

A nova lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais nas universidades já é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas em menos de uma semana da promulgação da legislação. A  Lei Estadual 19.722/2026...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a produção de um relatório completo com as atividades de Jair Bolsonaro desde a sua transferência para a Papudinha, em Brasília.  O ministro deu cinco dias para que o 19º Batalhão da...

A Resolução Normativa Aneel 1.125/2025 é um desdobramento do Despacho 1.687/2024 e busca disciplinar a metodologia de comprovação do chamado “máximo esforço” na cobrança dos encargos rescisórios dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) firmados sem...

“A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece.” Antonio Gramsci Pela primeira vez na história, o número de bilionários no mundo ultrapassa 3.000...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou em discurso na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta segunda-feira (26/1) que existe risco real para a democracia, não só no Brasil e nas Américas, mas também na...

O brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse nesta segunda-feira (26/12) como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em cerimônia realizada em San José, na Costa Rica, que marca a abertura do Ano Judicial Interamericano de 2026. Ele comandará o...