O debate público e regulatório sobre inclusão digital no Brasil costuma orbitar em torno de um eixo principal: a expansão da conectividade. Discutimos leilões de frequências, infraestrutura de fibra óptica e políticas públicas e regulatórias para baratear pacotes de...

Nesta quarta-feira (18/3), vai ao ar o terceiro episódio de videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil. Os entrevistados são Anelize de Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional; e Leonardo...

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Não bastasse o receio sobre a contaminação eleitoral que as investigações do Master causam, Lula precisa lidar...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17/3), por maioria de votos, que a reparação por danos morais pleiteada pela família de uma Testemunha de Jeová submetida a transfusão de sangue forçada deve ser discutida em ação própria....

Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de IRPJ e CSLL contra o Itaú por deduções de perdas em operações de crédito realizadas em 2020. O resultado vai de encontro a...

Pressionados pelo governo federal a reduzir o ICMS sobre o diesel, as secretarias estaduais de Fazenda emitiram nota nesta terça-feira (17/3) argumentando que a medida não teria o efeito esperado. Leia a íntegra do comunicado. “Reduções de preços como as reduções...

Durante muitos anos, a constituição de holdings imobiliárias foi amplamente utilizada como instrumento de organização patrimonial e planejamento sucessório por famílias brasileiras. A estratégia permitia centralizar imóveis, estruturar regras de governança, facilitar...

Após suspender o pagamento de penduricalhos, o ministro Flávio Dino avança sobre outro aspecto polêmico da carreira da magistratura: a aposentadoria compulsória como forma de punição. A decisão, proferida nos autos da Ação Originária 2.870, merece elogios, mas também...

O sandbox regulatório é um instrumento que permite a empresas testar produtos, serviços ou modelos de negócio inovadores em ambiente controlado, sob supervisão do regulador e com flexibilização temporária de determinadas regras. A sua finalidade é que o regulador...

Quem leu As viagens de Gulliver, de Jonathan Swift, provavelmente se lembrará da cena em que Gulliver, capturado pela civilização de Lilliput e seus minúsculos habitantes, tem seus bens submetidos a um inventário redigido tão minuciosamente quanto era possível. Um...

A saúde suplementar brasileira enfrenta um dos seus momentos mais complexos. O envelhecimento acelerado da população, o avanço das doenças crônicas e a pressão crescente sobre custos assistenciais redesenham, a cada ano, as condições de operação do setor. Hoje, mais...

Um grupo de associações de caminhoneiros autônomos decidiu se mobilizar em prol de uma greve em protesto contra a alta do preço do diesel. A decisão foi tomada em reunião realizada em Santos (SP), nesta segunda-feira (16/3). Os caminhoneiros relataram ao JOTA haver...