O ministro Edson Fachin não deixou dúvidas: vai levar adiante a proposta de um código de ética para membros do Supremo Tribunal Federal (STF) apesar de haver uma ala resistente à proposta. Fachin optou por dobrar a aposta mesmo que ela possa fragilizar a sua...

Nos últimos anos, a indústria e o varejo nacionais sofrem com a falta de isonomia tributária em relação às plataformas internacionais de e-commerce. Mesmo após o estabelecimento, em agosto de 2024, do imposto de importação de 20% sobre os produtos destes sites...

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou um recurso do Quinto Andar e manteve sentença que condenou a empresa solidariamente por não ter auxiliado na resolução de problemas estruturais que comprometiam a...

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Os principais personagens e assuntos da República se misturaram ontem nas sessões de volta aos trabalhos do...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2/2) seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1304 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra as Súmulas 40 e...

A corrida ao Palácio Araguaia tende a ser competitiva, com a participação de diversos partidos e de políticos de diferentes regiões do estado. Atualmente, sete nomes são cotados para ser candidatos a governador do Tocantins (TO) nas eleições 2026.  Após um período de...

Um bom conhecedor de Gilberto Kassab o descreve assim: “Sua competência política resulta de atitudes que sugerem a renúncia a projetos individuais aliada ao compromisso com a cooperação”. Dessa maneira, colocando os objetivos coletivos acima de seus interesses...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou na última sexta-feira (30/1) o edital de chamamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde para participação no programa Agora Tem Especialistas, construído em parceria com o Ministério da Saúde....

Temos visto na imprensa reportagens sobre o julgamento do destino das debêntures milionárias ou bilionárias de Eike Batista. O caso chama atenção não só pela grandiosidade das cifras, mas pelas diversas camadas envolvidas no processo. Mais do que uma decisão judicial...

A Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre os pedidos de compensação dos créditos da Tese do Século, e as glosas – como são chamadas as decisões do fisco que rejeitam o valor declarado pelos contribuintes – se tornaram cada vez mais frequentes. Na...

A instituição de programas corporativos de incentivo à inovação, como o “prêmio por boas ideias”, é um instrumento relevante de engajamento, aumento de produtividade e fortalecimento da cultura voltada à eficiência operacional e à competitividade. Ao recompensar...

No ano passado, em um evento jurídico na FGV-SP sobre mercado de capitais, um advogado convidado para o debate dizia que um falecido jurista, coautor do anteprojeto original da lei das sociedades anônimas, era um gênio. Na mesa de debates ele perguntava um a um quem...