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‘Estrangeirização’ de terras e soberania econômica na pauta do STF
No mundo inteiro, vivencia-se uma crise na globalização econômica, tida até não muito tempo como um processo inexorável. Fala-se até em desglobalização. Os países estão cada vez mais preocupados com a sua soberania econômica, ameaçada não apenas por dinâmicas próprias...
JOTA Principal: Senado segue travado em meio ao caso Master e ao mal-estar entre Lula e Alcolumbre
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O caso Master pressiona o Congresso, que pressiona Davi Alcolumbre, que pressiona Lula, que diz não controlar...
Do petróleo às urnas: quando choques externos viram política fiscal
A escalada recente das tensões entre Irã, Israel e Estados Unidos recolocou o petróleo no centro das preocupações econômicas globais. Conflitos no Oriente Médio raramente permanecem restritos ao plano geopolítico. Em maior ou menor grau, acabam repercutindo no mercado...
TST anula cláusula que exclui plano de saúde a aposentados por invalidez
Por maioria de votos (placar de cinco a quatro), a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (16/3) pela anulação de uma cláusula coletiva que exclui o benefício do plano de saúde para aposentados por...
Governo tenta evitar ‘novo Derrite’ na PEC da Segurança, e oposição articula mudanças
O governo trabalha para evitar que a PEC da Segurança Pública, a PEC 18/2025, seja redesenhada no Senado pela oposição, como ocorreu com o PL Antifacção, o PL 5.582/2025, na Câmara. Para isso, a estratégia é buscar impedir que a relatoria fique com um integrante da...
As suspeitas contra a deputada alvo de operação sobre desvios no INSS
A deputada Maria Gorete (MDB-CE) foi um dos alvos de operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) relacionada aos desvios nas aposentadorias do INSS nesta terça-feira (17/3). Os agentes cumpriram 19 mandados de busca e apreensão e 2 de...
TST: suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica ao Direito do Trabalho
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na sexta-feira (13/3), que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a pandemia de Covid-19, se aplica também ao Direito do Trabalho. A análise dos...
ECA Digital entra em vigor com regulação por etapas na ANPD
O governo fará uma cerimônia às 15h desta terça-feira (17/3), no Palácio do Planalto, para marcar a entrada em vigor do ECA Digital (Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025). A assinatura do decreto presidencial que prevê as regulamentações gerais para a...
O que gerou a mudança de perfil nos pedidos de registros de marca no INPI
O número de micro e pequenas empresas e de pessoas físicas que pedem registros de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vem crescendo de forma constante nos últimos cinco anos — e em proporção maior do que o de médias e grandes empresas. Em...
Carf mantém cobrança de CSLL sobre valores recebidos para a reforma do Mineirão
Por 4 votos a 2, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a totalidade dos valores que a Minas Arena recebeu do estado de Minas Gerais depois de ganhar o processo licitatório...
STJ e o caso Zolkin: segurança jurídica para inovar
Vivemos uma nova era. As novas tecnologias que envolvem a inteligência artificial generativa vêm edificando realidades diversas e exigindo adaptações em todos os setores da sociedade. Um momento que exige novos olhares sobre as relações sociais, econômicas e...
Impactos concorrenciais dos contratos de RAN Sharing nas telecomunicações
No dia 11 de fevereiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou uma Edição Especial do Caderno do Cade sobre RAN Sharing. O caderno traz uma análise minuciosa a respeito dos contratos de compartilhamento da rede de acesso por rádio no setor de...
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Escritórios de aliança operacional nas áreas administrativa, contábil, jurídica e jurídica-tributária
Precatórios/Direitos creditórios homologados pela RFB/PGFN/PGE – Para liquidação de saldos devedores. Intermediação de Ativos Imobiliários e mobiliários.
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O que une e o que separa eleitores e deputados?
Dados inéditos do INCT-ReDem sobre percepções de democracia revelam um paradoxo que define o momento político brasileiro: população e deputados federais convergem nos fundamentos procedimentais da democracia, mas divergem profundamente em seu conteúdo social e...
Pelo protagonismo do MEC na promoção da saúde de crianças, adolescentes e jovens
Você conhece o Programa Saúde na Escola (PSE)? Se você respondeu não, não se preocupe. Mesmo tendo completado a maioridade em 2025, o PSE ainda é uma política pouco conhecida da população. Em geral, a comunicação para a comunidade escolar não ocorre de forma ampla,...

