Em menos de três dias, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) voltou atrás de uma resolução que havia determinado um pagamento extra a magistrados. Uma resolução de 27 de abril autorizava que todo magistrado que tivesse um estagiário de graduação ou...

A Justiça Federal deverá processar e julgar uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) por assédio judicial a um escritor. A decisão, unânime, é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que reformou...

Esqueça por um momento se o ministro Alexandre de Moraes de fato se aliou aos senadores Flávio Bolsonaro (PL) e Davi Alcolumbre (União) para rejeitar a indicação de Jorge Messias a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Tampouco não se importe por ora se Lula...

A audiência pública convocada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir, nesta segunda-feira (4/5), a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ganhou um reforço institucional com a presença dos ministros Edson Fachin, presidente da Corte, e Gilmar...

É conhecida a história do fracasso da Lei de Informática. Nos anos 1980 tentamos criar computadores 100% nacionais, barrando a entrada de empresas estrangeiras, computadores e componentes importados. Não tínhamos escala nem tecnologia para desenvolver softwares e...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) reconheceu a síndrome de Burnout como doença ocupacional e condenou um banco ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, além de pensão mensal vitalícia a uma trabalhadora. O colegiado entendeu que o...

A depender do novo relator do PL 4752/2025, que institui um marco legal para a cibersegurança, o projeto não andará enquanto Lula exercer o atual mandato presidencial. O senador Jorge Seif (PL-SC) tem dito a interlocutores que deve aguardar o resultado das eleições...

O inquérito das fake news não tem data para acabar. Ao contrário. Ao que tudo indica, uma das mais longevas investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ganhar novo fôlego com a Corte na mira da pauta eleitoral de 2026. Nos bastidores do STF, a interpretação...

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A ressaca do Dia do Trabalhador, feriado que sempre reúne manifestações da esquerda pelo pais — e neste ano...

Um juiz convocado para atuar nos julgamentos de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) esqueceu um prompt de inteligência artificial (AI) em um acórdão da 6ª Turma.  O juiz convocado Maurício Madeu deixou o texto “segue minuta de...

O setor elétrico brasileiro atravessa uma transformação estrutural em que a flexibilidade operacional passa a ser tão relevante quanto o custo da energia. A combinação de mudanças regulatórias e na conjuntura internacional tem alterado a forma como consumidores...

A retirada do cônjuge ou companheiro da lista de herdeiros necessários é uma das mudanças mais polêmicas na proposta do novo Código Civil e divide civilistas. Caso a exclusão seja aprovada, o sobrevivente poderá não ter o direito a qualquer bem do falecido que hoje é...