Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! “Vai perder por oito”, sussurrou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antes de proclamar o resultado...

Houve, em 29 de abril de 2026, um daqueles momentos em que a Constituição, depois de muito tempo, opera um de seus dispositivos menos rotineiros e, ao operá-lo, surpreende. O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para a vaga aberta no Supremo Tribunal...

A rejeição de Jorge Messias pelo Senado não encerrou apenas uma indicação ao Supremo Tribunal Federal. Abriu uma pergunta maior — mais incômoda e mais republicana: diante de uma vaga na Corte constitucional de um país majoritariamente negro, por que o Brasil ainda...

Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizem nos bastidores que a rejeição de Jorge Messias representa um “ato hostil” de parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A votação histórica não apenas surpreendeu, mas chocou interlocutores do...

O acesso à saúde no Brasil há muito se equilibra entre o ideal constitucional e a reserva do possível do sistema público. Os Temas 6 e 1234 julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em breve síntese, redefiniram os limites da judicialização da saúde ao reforçarem...

A Hannover Messe encerrou sua edição de 2026 no final da semana passada com o Brasil em um lugar que não ocupava havia 46 anos: o de país parceiro oficial da maior feira de tecnologia industrial do mundo. Nos cinco dias de evento, o país foi a segunda nação em número...

O Supremo Tribunal Federal deve retomar, a partir do dia 1º de maio e se a pauta for mantida, o julgamento virtual sobre a constitucionalidade da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regula o uso de aditivos em produtos de tabaco – como...

O Senado Federal impôs uma derrota histórica ao presidente Lula (PT) nesta quarta-feira (29/4), ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio também eleva a pressão sobre a Corte, que já está na mira de senadores...

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, nesta quarta-feira (29/4), uma decisão que condenou as mineradoras Vale e Samarco a indenizar em R$ 120 mil um trabalhador sobrevivente do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG),...

O uso de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por autoridades responsáveis por investigações criminais cresceu de forma expressiva nos últimos anos e passou a levantar questionamentos de ordem constitucional e processual penal,...

A judicialização dos empréstimos consignados ditos “não reconhecidos” ou “não contratados” consolidou um padrão decisório que, embora compreensível sob a ótica protetiva, merece revisão técnica em situações específicas. Em número expressivo de demandas, reconhece-se a...

O planejamento sucessório no Brasil passou por uma transformação preocupante. Se nas décadas anteriores a doação direta de bens era o padrão – um modelo trabalhoso, porém tecnicamente honesto –, os últimos anos assistiram à multiplicação de estruturas jurídicas...