Nos últimos anos, com aceleração perceptível no período recente, o governo dos Estados Unidos passou a ser criticado por práticas que indicam uma transformação da engenharia institucional: concentração de poder no Executivo, uso politizado de agências estatais,...

O ano de 2026 será decisivo para a consolidação de mudanças estruturais no sistema elétrico brasileiro. A Lei 15.269/2025 estabeleceu bases relevantes ao consolidar diretrizes das Medidas Provisórias 1.300 e 1.304/2025, avançando na abertura do mercado de energia, na...

A Emenda Constitucional 137, promulgada em dezembro de 2025, instituiu imunidade de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A medida foi celebrada como justiça fiscal. Contudo, revela contradição normativa grave com o texto constitucional reformado...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (02/02) o desempenho de condutas éticas, transparentes e confiáveis pelos juízes do trabalho. “Só com condutas éticas podemos considerar estar bem cumprida nossa...

Na mensagem ao Congresso lida nesta segunda-feira (2/2) na abertura do ano legislativo em que lista as prioridades do governo federal para o ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a aprovação do fim da escala 6×1 sem redução de salários e a regulação...

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Francisco Loureiro, apontou a necessidade de cortar “na própria carne” do Judiciário quando ocorrem eventuais malfeitos cometidos por juízes. “O que está em jogo é a magistratura como...

O presidente da Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministrou Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou nesta segunda-feira (2/2), em sessão de abertura do ano judiciário, que o período de recesso foi um dos mais desafiadores da história da Corte trabalhista. O...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez forte defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) ao participar, nesta segunda-feira (2/2), da solenidade de abertura do ano judiciário. Conforme Lula, o Supremo “não buscou protagonismo” e “muito menos” tomou para si...

O Ministério da Saúde iniciará um processo de troca gradual das insulinas humanas (NHP) por análogas de ação prolongada, como a glargina, aos pacientes com diabetes I e II do SUS. O plano de ação foi apresentado na última quinta-feira (29/1) pela secretária de...

Nesse período entre a divulgação da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a meta da taxa de juros básica e a publicação da ata da reunião, vale revisitar o debate sobre a interação da política monetária com os outros aspectos da política...

A miragem aparece no deserto de ideias da política brasileira a cada quatro anos e atende pela alcunha de terceira via. Em 2022, Simone Tebet, então candidata à presidente pelo MDB, vestiu no primeiro turno a indumentária de alternativa ao bolsonarismo de extrema...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reforçou nesta segunda-feira (2/2), na abertura dos trabalhos do ano, que sua gestão vai buscar aprovar um código de conduta para a Corte. O magistrado anunciou a ministra Cármen Lúcia como a...