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Resiliência ESG frente aos riscos geopolíticos
O crescimento das transformações geopolíticas em todo o mundo está contribuindo para aumentar as turbulências econômicas, políticas e as mudanças regulatórias, afetando cadeias produtivas, gerando incertezas e ameaçando a continuidade de negócios, além de incrementar...
A retomada extrajudicial de veículos e a democratização do crédito
A recuperação extrajudicial de veículos já começa a remodelar a oferta de crédito no Brasil, aproximando setor financeiro e cadeia automotiva. Para alguns players como BV, C6, Itaú e Santander os impactos práticos do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023), vem...
Adega é móvel para conservação de produtos, e não aparelho para a produção de frio, decide Carf
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 5 votos a 1, que as adegas de vinho fabricadas pela Whirlpool devem ser classificadas como móveis destinados à conservação e exposição de produtos que incorporam...
‘Estamos colocando em risco a nossa vida’, diz senador ao defender exame obrigatório para médicos
Após os resultados negativos do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025, o senador Dr. Iran (PP-RR) defendeu, em entrevista ao JOTA, a necessidade de aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em...
Entre Trump e Xi, a estratégia brasileira de hedge geopolítico
Em poucos dias, o presidente Lula falou por telefone com Xi Jinping e, logo em seguida, com Donald Trump. Em diplomacia, o conteúdo importa. Mas o timing e a sequência importam tanto quanto. Quando movimentos desse tipo ocorrem em intervalo tão curto, dificilmente são...
Segurança pública: por um direito fundamental contra a barbárie
E se a segurança pública fosse, de fato, tratada como um direito fundamental? Por mais que esteja presente nos jornais, nas pesquisas de opinião, nas agendas eleitorais e nos jantares de família, disputando com a saúde o topo do ranking dos temas mais importantes para...
A obrigatoriedade de consultas prévias à citação por edital
O magistrado é obrigado a realizar consulta a operadoras de telefonia e a concessionárias de água e energia elétrica antes da realização da citação por edital para considerar o réu em local ignorado ou incerto, nos termos do art. 256, §3º do Código de Processo Civil...
Flexibilidade na prorrogação de contratos contínuos
A prorrogação de contratos administrativos classificados como serviços contínuos, mas cuja execução se exaure antecipadamente mediante entrega integral do objeto, desafia a lógica da Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que inaugurou um regime de maior flexibilidade...
Ex-tarifário não é incentivo fiscal: limites da redução linear da LC 224
A recente edição da Lei Complementar 224/2025 reacendeu o debate sobre o alcance e os limites dos incentivos fiscais federais no Brasil. Entre os pontos que geraram maior atenção esteve a possível aplicação da chamada “redução linear” de incentivos fiscais federais às...
Receitas com ativos garantidores integram base do PIS/Cofins, diz Carf
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por voto de qualidade, que as receitas financeiras obtidas com ativos garantidores das reservas técnicas das seguradoras compõem a base de cálculo do PIS/Cofins. Ao manter o...
Por que a IA no Direito seguirá o mesmo caminho da IA na saúde
A história das grandes tecnologias raramente é linear. Ela avança por fases de maturação, em que o entusiasmo inicial com a potência dá lugar, pouco a pouco, à preocupação com controle, confiabilidade e responsabilidade. A eletricidade passou por esse percurso. A...
Cambalacho catarinense nas cotas reparatórias: a engrenagem que desengrena
Em seu sentido mais puro e poético, o cambalacho é a dança oblíqua do real, o ajuste torto que permite ao mundo desalinhado seguir girando. É a costura irregular que, em vez de esconder a rasgadura, a transforma em um novo padrão — feio, talvez, mas funcional. A...
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Escritórios de aliança operacional nas áreas administrativa, contábil, jurídica e jurídica-tributária
Precatórios/Direitos creditórios homologados pela RFB/PGFN/PGE – Para liquidação de saldos devedores. Intermediação de Ativos Imobiliários e mobiliários.
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Intermediação de Direitos Creditórios
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O impacto da diversidade de modelos de negócios no transporte aéreo
Por muitas décadas, o transporte aéreo no Brasil funcionou sob um regime de forte intervenção estatal. Era considerado um setor estratégico para a integração nacional, controle público das tarifas, rotas e a entrada de novos operadores. O cenário começou a se...
Dino libera recursos de emendas para suplentes de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desbloqueou R$ 80 milhões em emendas aos suplentes dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, Missionário José Olímpio (PL-SP) e Dr. Flávio (PL-RJ), respectivamente. Na mesma decisão, Dino negou...

