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STF AO VIVO – Suspensão de ‘penduricalhos’ no serviço público – sessão de 25/3/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar o julgamento, nesta quarta-feira (25/3), da decisão do ministro Flávio Dino sobre os “penduricalhos”. O relator deferiu duas liminares na Reclamação (RCL) 88319 que suspenderam o pagamento de verbas...
Em busca do equilíbrio na coordenação da crise no mercado de combustíveis
Diante de um cenário internacional instável e de pressões crescentes sobre o mercado de combustíveis, o Brasil precisa evitar respostas simplistas e avançar por um caminho mais estruturado e responsável. Este é um momento que exige coordenação no alinhamento dos...
Qual tipo de responsabilidade pode ser apurada pelo TCU?
Em O Tribunal de Contas da União entre a proteção do erário e a ilimitação do poder controlador, Guilherme Malucelli tomou para si desafio nada trivial: identificar o que exatamente o TCU julga quando exerce a competência do art. 71, II, da Constituição. A dissertação...
Regulação concorrencial de plataformas é ‘freio de ajuste’ necessário, diz relator
O deputado Aliel Machado (PV-PR) é o entrevistado do episódio desta semana no videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil. O assunto é o projeto de regulação concorrencial dos mercados digitais (PL...
A revolução da IA na medicina: inovação, prática clínica e diretrizes éticas
A inteligência artificial atua hoje como catalisadora de uma mudança de paradigma na saúde: a transição de uma medicina reativa, que apenas combate a doença instalada, para uma medicina preditiva e personalizada. Essa evolução não apenas otimiza os desfechos clínicos...
Esperteza e privilégios de elites estatais são péssimos para o país
Carreiras públicas de elite estão cada vez menos associadas à criação de valor ou à contribuição pública efetiva e mais vinculadas à capacidade de acessar, ocupar e extrair vantagens do próprio Estado. Esse padrão de comportamento, que se institucionaliza, molda...
São Paulo adota nova metodologia para avaliar programas de integridade
Em 3.3.2026, foi publicada a Resolução CGE nº 4, de 27.2.2026 da Controladoria-Geral do Estado de São Paulo (Resolução CGE nº 4/2026), que estabelece os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas, nos termos do Decreto...
Desafios socioambientais e regulatórios de custos energéticos de data centers para IA
Satya Nadella, CEO da Microsoft, afirmou que o “problema secular” para o avanço da inteligência artificial não seria a escassez de chips ou de capacidade computacional, mas sim a falta de infraestrutura elétrica para ligá-los.[1] Na mesma linha, durante o AI Impact...
Democracia será o grande tema da Corte IDH para 2026, diz presidente
A democracia será o grande tema da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para 2026. Esse é o entendimento do presidente do tribunal, Rodrigo Mudrovitsch, que destaca que o primeiro passo foi dado neste mês de março, com a realização, no Brasil, das...
Flávio Bolsonaro abre vantagem numérica sobre Lula no 2º turno, dentro da margem de erro, diz pesquisa
A rodada de março da pesquisa mensal AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta quarta-feira (25/3), aponta avanço em um cenário altamente competitivo e hoje favorável ao senador Flávio Bolsonaro (PL). Ele aparece tecnicamente empatado com o presidente Luiz Inácio Lula da...
JOTA Principal: Articulação para derrubar decisão de Mendonça a favor de CPI une insatisfeitos nos três Poderes
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A decisão de André Mendonça de prorrogar a CPMI do INSS uniu insatisfeitos dos três Poderes para tentar...
Julgamentos sobre crime organizado crescem, mas casos pendentes passam de 12 mil
O número de novas ações penais envolvendo organizações criminosas cresceu 81,2% entre os anos de 2020 e 2025 – de 1.670 para 3.027 -, conforme dados do Painel Nacional do Crime Organizado, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/3). No...
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Escritórios de aliança operacional nas áreas administrativa, contábil, jurídica e jurídica-tributária
Precatórios/Direitos creditórios homologados pela RFB/PGFN/PGE – Para liquidação de saldos devedores. Intermediação de Ativos Imobiliários e mobiliários.
Revisões e Recuperações Tributárias
Assessoria e Consultoria Especializada
Intermediação de Direitos Creditórios
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Plano Especial de Saneamento de Ativos
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O que une e o que separa eleitores e deputados?
Dados inéditos do INCT-ReDem sobre percepções de democracia revelam um paradoxo que define o momento político brasileiro: população e deputados federais convergem nos fundamentos procedimentais da democracia, mas divergem profundamente em seu conteúdo social e...
Pelo protagonismo do MEC na promoção da saúde de crianças, adolescentes e jovens
Você conhece o Programa Saúde na Escola (PSE)? Se você respondeu não, não se preocupe. Mesmo tendo completado a maioridade em 2025, o PSE ainda é uma política pouco conhecida da população. Em geral, a comunicação para a comunidade escolar não ocorre de forma ampla,...
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