Havia muito tempo que a política nacional não produzia um personagem tão hamletiano como Rodrigo Pacheco (PSB-MG), atravessado por angústias, hesitações, obsessões e, provavelmente, por algum desejo de vingança. Com seu jeito sereno, que às vezes beira a melancolia do...

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Ainda que tenha poucas chances de prosperar, a ofensiva da oposição para tentar ressuscitar no Congresso um...

Os próximos meses deste ano serão decisivos para calibrar a implementação da reforma tributária sobre o consumo, com foco em ajustes técnicos, governança e regulamentação complementar. A leitura aparece na primeira rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do JOTA que...

A PEC 65/2023 não é apenas uma reforma institucional do Banco Central. É o sintoma mais agravado de uma desigualdade estrutural que atravessa as finanças públicas brasileiras há décadas: enquanto as despesas financeiras que remuneram ativos privados — em grande parte...

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar recursos repetitivos (Tema 101), firmou entendimento com potencial impacto direto sobre empresas que utilizam motocicletas em suas operações. A Corte definiu que o art. 193, §4º, da CLT possui natureza...

A disciplina do adicional noturno no trabalho do atleta profissional evidencia uma transformação estrutural no Direito do Trabalho aplicado ao esporte. Mais do que uma controvérsia pontual, o tema revela a transição entre dois modelos normativos distintos: de um lado,...

Há uma pergunta que o Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/26) faz sem fazê-la diretamente: o consentimento informado precisa ser compreendido ou apenas colhido? A resposta que emerge da leitura sistemática da nova lei é clara. E seus reflexos alcançam bem...

O editorial do Jornal O Globo de 24/04/2026[3] traz uma posição institucional do veículo de imprensa onde ressalva que o resgate do Banco de Brasília não pode ser feito às custas do contribuinte, apontando que talvez a única solução seja a privatização do banco. Essa...

A recente aquisição da mineradora Serra Verde pela empresa norte-americana USA Rare Earth projeta o Brasil em uma disputa que ganhou relevância com o avanço da inteligência artificial, da indústria digital e, sobretudo, da necessidade de transição energética em...

No último dia 7, a presidência do Conselho da União Europeia e negociadores do Parlamento Europeu chegaram a um acordo político provisório sobre alterações ao AI Act no âmbito do pacote Digital Omnibus. O texto ainda passa por revisão, votação e publicação no Jornal...

Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou cobranças de contribuições para o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (Gilrat) e de contribuições...

Durante muito tempo, as cadeias produtivas globais foram organizadas a partir de critérios essencialmente econômicos. Eficiência, custo e escala orientavam decisões em um ambiente que se percebia como relativamente estável. Esse arranjo, no entanto, vem sendo...