O Ministério da Saúde aprovou, nesta quinta-feira (29/1), a inclusão de 56 medicamentos oncológicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Do total, serão nove fármacos de compra centralizada em 15 apresentações, e 47 de compra descentralizada em 119...

A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para que o ex-presidente receba a visita dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Sanderson (PL-RS) e dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado, e Bruno Bonetti...

Uma mãe, Nicolás Maduro e o custo de uma palavra Tauã Brito tem 36 anos, vende sobremesas feitas artesanalmente e mora no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. Nicolás Maduro é venezuelano, foi motorista de ônibus e governante autoritário de seu país entre 2013 e este...

No epicentro de uma série de críticas sobre a condução do inquérito do Banco Master, o ministro Dias Toffoli resolveu dar sinais de transparência. Pela primeira vez, desde que assumiu a relatoria do caso, ele divulgou uma nota oficial com esclarecimentos sobre a...

Por que os membros de um mesmo tribunal, ainda que discordem pessoalmente de um precedente da própria corte e detenham o poder para superá-lo, optam por mantê-lo? A resposta a esta pergunta é a investigação central deste artigo e não está na ausência de convicção...

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A reunião de três presidenciáveis no PSD fortalece o partido de Gilberto Kassab e impõe um desafio à...

As eleições gerais de 4 de outubro de 2026, com eventual segundo turno em 25 de outubro, vão definir quem comandará o governo de Santa Catarina. A sucessão na Casa d’Agronômica começa a ganhar forma com ao menos sete nomes colocados como possíveis candidatos a...

Uma disputa sobre bens da massa falida de Eike Batista está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda está incerto o futuro do dinheiro. A ação chegou na Corte por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alega que os títulos do empresário não...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou, na última terça-feira (27/1), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1304 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as Súmulas 40 e 666, que versam sobre a contribuição...

A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos legislativos na próxima segunda-feira (2/2) com foco na votação da MP 1313/25, que cria o programa Gás do Povo, e da MP 1314/25, que abre R$ 12 bilhões em crédito para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos...

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou o enquadramento do Sundown Gold como protetor solar para fins de IPI. O entendimento, conforme argumentado pela fiscalização, foi de que o...

Em 2026, compliance, investigações corporativas e direito penal empresarial passam a atuar de forma ainda mais integrada diante de um ambiente regulatório mais rigoroso, da sofisticação da criminalidade organizada, do avanço tecnológico e da intensificação...