A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos legislativos na próxima segunda-feira (2/2) com foco na votação da MP 1313/25, que cria o programa Gás do Povo, e da MP 1314/25, que abre R$ 12 bilhões em crédito para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos...

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou o enquadramento do Sundown Gold como protetor solar para fins de IPI. O entendimento, conforme argumentado pela fiscalização, foi de que o...

Em 2026, compliance, investigações corporativas e direito penal empresarial passam a atuar de forma ainda mais integrada diante de um ambiente regulatório mais rigoroso, da sofisticação da criminalidade organizada, do avanço tecnológico e da intensificação...

Quando um banco quebra, a explicação pública quase sempre começa pela “liquidez”: faltou caixa, faltou rolagem, faltou confiança. O problema é que a falta de liquidez costuma ser o modo de falha, não a sua origem. No curtíssimo prazo, liquidez é binária: ou há caixa,...

Começou em 19 de janeiro o prazo para que a sociedade civil apresente sugestões às minutas de resoluções que orientarão as eleições 2026. Embora esse processo costume receber atenção limitada fora dos círculos especializados, trata-se de uma etapa decisiva do...

Apenas no último mês, três fatos ao mesmo tempo surpreendentes e amedrontadores tornaram-se públicos. Vamos a eles: Fato 1: uso de dados de saúde pelo Estado para fins de “segurança” Publicado pela revista científica British Medical Journal recentemente, artigo de...

Não é novidade. Todos os anos, novos recordes: mais mulheres são mortas porque são mulheres no Brasil, realidade que não é exclusiva do nosso país, mas, aqui, toma proporções exacerbadas. Todo assassinato é alarmante, mas quatro mulheres mortas, todos os dias, porque,...

A discussão sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) ganhou nova densidade para empresas tributadas pelo Lucro Real após dois movimentos normativos recentes que, embora distintos, se somam na prática. De um lado, a Instrução Normativa RFB 2.296/2025 alterou a IN RFB...

O início da reforma tributária tem provocado uma série de dúvidas e levado à reavaliação de instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório. Um dos impactos está na holding familiar, que é tradicionalmente utilizada para organizar a gestão de bens familiares,...

A poucos meses da largada oficial do período eleitoral, os partidos já iniciam articulações para lançar os candidatos a governador do Maranhão nas eleições 2026. A disputa é marcada pelo racha na esquerda, ocorrido entre o atual governador, Carlos Brandão (sem...

O Brasil encerrou 2025 com saldo de 1.279.498 empregos formais criados. O número é o mais baixo desde 2020, ano da pandemia de Covid-19, quando houve fechamento de 189.393 postos. Em comparação a 2024, ano em que foram criadas 1.677.575 vagas, houve uma queda de 23,7%...

Representantes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) assinaram nesta quinta-feira (29/01) um acordo para reintegrar a PRF às atividades da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). A cooperação permitirá a participação da PRF em...