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Brasil criou 1,28 milhão de empregos formais em 2025; saldo é o pior desde 2020
O Brasil encerrou 2025 com saldo de 1.279.498 empregos formais criados. O número é o mais baixo desde 2020, ano da pandemia de Covid-19, quando houve fechamento de 189.393 postos. Em comparação a 2024, ano em que foram criadas 1.677.575 vagas, houve uma queda de 23,7%...
Acordo permite à PRF compartilhar inteligência e atuar em operações contra crime organizado
Representantes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) assinaram nesta quinta-feira (29/01) um acordo para reintegrar a PRF às atividades da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). A cooperação permitirá a participação da PRF em...
Dino rejeita ação contra renovação automática da CNH para bom motorista
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (29/01) uma ação que questionava a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas inscritos no cadastro de bons condutores. O magistrado não...
Marinho condiciona crédito a entregadores à aprovação do PLP que regula trabalho em apps
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou, nesta quinta-feira (29/1). que o governo só poderá criar uma política de crédito destinada aos trabalhadores plataformizados se houver uma legislação para regulamentar as profissões. Ele defendeu a aprovação do PLP...
Liminar suspende aplicação da Lei 224/2025 e impede majoração de tributação no lucro presumido
Uma liminar proferida na última terça-feira (27/1) pela 1ª Vara Federal de Resende, no Rio de Janeiro, suspendeu a majoração de 10% sobre a base de cálculo para o recolhimento de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social (CSLL) de uma empresa que opera no regime...
Toffoli diz que vai analisar competência do STF no caso Master após fim das investigações
O ministro Dias Toffoli divulgou nota nesta quinta-feira (29/1) afirmando que, após o encerramento das investigações do caso do Banco Master, vai analisar os que ficarão na competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e o que pode ser enviado às instâncias...
Narcoterrorismo: por que o termo voltou ao debate e o que ele significa no Direito
O termo “narcoterrorismo” voltou a ganhar força em discursos políticos. Esse movimento se reflete nas discussões sobre a Lei Antiterrorismo e nas pressões internacionais para que o Brasil classifique o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como...
Cármen Lúcia autoriza operação contra deputado por desvio de emendas PIX em shows
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrada nesta quinta-feira (29/1) contra o deputado federal Eduardo Velloso (União-AC). O parlamentar é investigado por...
Toffoli vai consultar PGR se investigação sobre ataques ao BC segue no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai consultar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se deve manter as investigações do caso dos influencers que atacaram o Banco Central na Corte ou se deve enviá-las para instâncias inferiores. A...
Moraes nega visita de Valdemar e de Magno Malta a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não autorizou a visita do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, nem do senador Magno Malta (PL-SP) a Jair Bolsonaro na Papudinha, onde o ex-presidente está preso por tentativa de golpe de Estado. O...
Regulamentação da cannabis medicinal: bom para o país, melhor ainda para pacientes
A Anvisa aprovou, durante reunião da Diretoria Colegiada nesta quarta-feira (28/1), a revisão da RDC 327/2019, norma que regulamenta a autorização de produtos à base de cannabis para fins medicinais no Brasil. A atualização representa um novo avanço na consolidação de...
O que está por trás do projeto eleitoral ‘três em um’ de Gilberto Kassab
O movimento “três em um” (três presidenciáveis para uma candidatura) do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que sacudiu o espectro político-partidário brasileiro do centro para a direita nesta semana tem, coincidentemente, três objetivos a serem alcançados no...
Serviços
Escritórios de aliança operacional nas áreas administrativa, contábil, jurídica e jurídica-tributária
Precatórios/Direitos creditórios homologados pela RFB/PGFN/PGE – Para liquidação de saldos devedores. Intermediação de Ativos Imobiliários e mobiliários.
Revisões e Recuperações Tributárias
Assessoria e Consultoria Especializada
Intermediação de Direitos Creditórios
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Plano Especial de Saneamento de Ativos
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STJ decide que fundo pode cobrar dívida na Justiça mesmo com imóvel dado em garantia
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (03/02) que um credor pode cobrar uma dívida diretamente na Justiça mesmo se tiver firmado com o devedor um contrato de alienação fiduciária de imóvel, em que o bem é colocado como garantia. A...
STM vai julgar alta cúpula militar condenada por crimes contra a democracia
O Superior Tribunal Militar (STM) aceitou a representação do Ministério Público Militar (MPM) que requer a perda do posto e da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha pela condenação por tentativa de golpe no...
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