Ao contrário do que se poderia esperar de uma eleição acirrada, altamente polarizada e marcada por temas caros ao eleitorado, têm sido frequentes os relatos de que a campanha deste ano “não pegou”, está “morna” ou “não mobiliza”. “As pessoas estão cansadas” é o...

A 1ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu o direito de um escritório de advocacia optante pelo Simples Nacional de não reter na fonte, a título de imposto de renda, 10% dos lucros e dividendos distribuídos. O juízo entendeu que a tributação desses valores,...

A nova pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, realizada entre 23 e 28 de setembro, e divulgada nesta terça-feira (29/9), mostra o presidente Lula (PT) com 45,3% no cenário de primeiro turno, contra 42,2% de Flávio Bolsonaro (PL), diferença de 3,1 pontos percentuais. Na rodada...

O quinto levantamento da consultoria Palver sobre a corrida presidencial, divulgado nesta terça-feira (29/9), mostra o presidente Lula (PT) quatro pontos à frente de Flávio Bolsonaro (PL) na pergunta espontânea, por 42% a 38%. É a primeira vez que a distância entre os...

O regime de ex-tarifário ocupa posição singular na política comercial brasileira. Nos termos da Resolução Gecex 512/2023, o mecanismo permite a redução temporária do Imposto de Importação incidente sobre bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações...

O Tema 154 dos recursos repetitivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) discute os efeitos do armazenamento de líquidos inflamáveis sobre o direito ao adicional de periculosidade de empregados que trabalham em pavimento diverso daquele em que ocorre o armazenamento...

Em março, o Tribunal Superior Eleitoral adotou a Resolução 23.755 que atualizou a Resolução sobre Propaganda Eleitoral para o pleito desse ano. Um grande destaque ficou por conta das novas regras sobre inteligência artificial, ampliando a regulação do uso dessa...

A sociedade brasileira assistiu, atônita e consternada, à sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal de 15 de setembro. Não é preciso rememorar. Todos vimos abertamente, sem filtros nem cordialidades. A degradação institucional-colegiada do Supremo...

O ministro Cristiano Zanin A decisão será submetida ao plenário virtual do STF e determinou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que garanta o acesso gratuito a páginas da Justiça Eleitoral nas 72 horas antes e nas 24 horas depois de cada um dos turnos das...

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação civil pública contra 17 empresas de bets e requer ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) por despesas atribuídas aos danos causados pelo jogo. A ação também pede R$ 1 bilhão de indenização por danos morais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a receber as primeiras manifestações contra a medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que proibiu as bets no Brasil (MP 1394/2026). As associações se insurgiram em duas frentes: uma ação de...

O presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Khaliur Rahman, citou nesta segunda-feira (28/9) um trecho do pronunciamento do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, em sua mensagem de encerramento da reunião sobre...