Os smartphones viraram uma infraestrutura transversal do trabalho. Na prática, o dispositivo organiza agendas, possibilita a comunicação com clientes, é uma ferramenta usada para a venda e compra de produtos e serviços, além de permitir o acesso a serviços bancários....

Segundo relatos noticiados na imprensa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria afirmado que não aceitaria dar andamento a qualquer indicação ao Supremo Tribunal Federal antes de outubro (2026), ou seja, a avaliação de um novo nome ao STF ficaria para após as...

A discussão bilionária sobre a distribuição de royalties de petróleo não gerou conflitos apenas entre estados e municípios produtores e não produtores, mas também um mal-estar entre ministros. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para...

Compreender o direito brasileiro a partir de achados empíricos é uma tarefa difícil e ainda em construção. A Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) dedica parte importante do seu trabalho a esse propósito por meio dos seus observatórios, projetos contínuos de...

Quem ficou espantado diante da acachapante derrota do presidente Lula (PT) no Senado, com a inédita rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), precisa estar atento e forte às disputas eleitorais pelas vagas da Casa. Em outros termos: se o cenário...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento das ADIs 4917, 4918 e 4920, que decidirão o futuro da distribuição de royalties e participações especiais do petróleo no país, impactando o futuro fiscal de estados como Rio de Janeiro, São Paulo e...

O Tema 1.396 do STJ pode mudar o padrão de litigância no Brasil. Em tese, ele amplia a possibilidade de solução administrativa e reduz a necessidade de judicialização. Na prática, porém, seu efeito depende do desenho institucional. Se tratada como mera formalidade, a...

Em “Geni e o Zepelim”, de Chico Buarque, a personagem é alvo de desprezo coletivo, até o momento em que a cidade precisa dela. No refrão, todos sabem o que fazer: “joga pedra na Geni”. Nos últimos meses, o mercado de apostas no Brasil tem ocupado esse mesmo lugar...

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Em meio à maré de notícias negativas em âmbito doméstico, Lula deverá, finalmente, ter nesta semana o...

A poucos meses das eleições 2026, 8 políticos se colocam como possíveis candidatos a senador por Minas Gerais (MG). Eles disputarão duas vagas no Senado Federal no pleito de outubro. Cada estado possui três cadeiras na casa, totalizando 81 senadores que cumprem um...

A publicação do Decreto nº 12.858/2026 traz mudanças importantes nas regras que regulam a produção, fiscalização e comercialização de fertilizantes no país. O objetivo é fortalecer mecanismos de compliance e rastreabilidade regulatória, que devem assumir papel central...

A relação entre políticas públicas de saneamento básico e o Direito Tributário revela-se particularmente relevante no Brasil, marcado pela busca da universalização de serviços essenciais à coletividade, tais como o abastecimento de água potável, o esgotamento...