O editorial do Jornal O Globo de 24/04/2026[3] traz uma posição institucional do veículo de imprensa onde ressalva que o resgate do Banco de Brasília não pode ser feito às custas do contribuinte, apontando que talvez a única solução seja a privatização do banco. Essa...

A recente aquisição da mineradora Serra Verde pela empresa norte-americana USA Rare Earth projeta o Brasil em uma disputa que ganhou relevância com o avanço da inteligência artificial, da indústria digital e, sobretudo, da necessidade de transição energética em...

No último dia 7, a presidência do Conselho da União Europeia e negociadores do Parlamento Europeu chegaram a um acordo político provisório sobre alterações ao AI Act no âmbito do pacote Digital Omnibus. O texto ainda passa por revisão, votação e publicação no Jornal...

Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou cobranças de contribuições para o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (Gilrat) e de contribuições...

Durante muito tempo, as cadeias produtivas globais foram organizadas a partir de critérios essencialmente econômicos. Eficiência, custo e escala orientavam decisões em um ambiente que se percebia como relativamente estável. Esse arranjo, no entanto, vem sendo...

Enterrada pelo veto ao art. 4º, III, da Lei 12.187/09, jaz, há 16 anos, a proposta de uma Política Nacional sobre Mudança do Clima que, por expressa previsão legal, vise “ao paulatino abandono do uso de fontes energéticas que utilizem combustíveis fósseis”. Essa...

A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou na última sexta-feira (8/5) que o Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA) não promova nenhum reajuste nos valores de auxílio saúde e alimentação e nem altere as condições de concessão desses valores a partir de 25...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (11/5) como relator da revisão criminal no processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe. Segundo o Regimento do...

Decisão da 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará determinou, nesta segunda-feira (11/5), a inclusão da multinacional sul-coreana Posco Engineering & Construction na ação de falência de sua subsidiária brasileira.  A...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira(11/5) para derrubar uma lei do Distrito Federal que proíbe a implantação de sistemas de portaria virtual em condomínios habitacionais com mais de 45 unidades. A norma (Lei 7.686/2025) também...

Até o mês de abril, cerca de 8,15% das declarações de Imposto de Renda (IRPF) recebidas pelas Receita Federal estavam retidas na malha fina. De acordo com o Fisco, é comum que haja retenções durante o prazo de entrega por conta de informações inconsistentes que ainda...

Desde 2013 o Brasil vive um cenário de anomia, termo usado por Émile Durkheim, um dos pais da sociologia, para designar um fenômeno social que surge quando as normas sociais que regulam as relações e a vida em sociedade tornam-se frágeis ou deixam de existir....